MODÊLO DE DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVA
Ilma. Senhora
Dra. Maria do Rosário Almeida
Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar , nº 14/2010- Portaria nº xxxxx/ Ano /GAB/SSP-Ma.
Eu..., investigador de Policia Civil, matrícula, de nº 23569, lotado no DP, situado no bairro da Vila Embratel, vem, mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Senhora apresentar:
I – O recorrente é profissional compromissado, disciplinado e comprometido com as tarefas a qual são atribuídas, e que por várias vezes já desempenhou a função de chefe de captura, como, atualmente exerce, ou já exerceu função gratificada de chefe de comissariado da ( DP), distrito , portanto, como profissional de puro sangue , vivencio à certeza da eficiência e da eficácia fazendo assim que o sol brilhe nas veredas dos princípios e dos valores da instituição. Hoje, com vinte nove anos de efetivo serviço , e pauta suas ações pela legalidade e pela ética.
Ocorre que no dia 27/02/2009, por voltas das 10h00min horas se encontrava no bairro do sol e mar, próximo ao olho d’gua , á procura de um conhecido da cidade de bacabal, quando estacionei o veículo tipo Gol, de minha propriedade, em uma das vias daquele bairro, e que ao retornar verifiquei que o veículo estaria arrombado, juntamente com um outro veículo que não sabe precisar o nome do seu proprietário e que fora roubado, mais convéns salientar que, o veículo do requerente além de terem quebrado o vidro lateral esquerdo, foi subtraído um revélver marca Rossy, calibre 38, de nº de série 10771, da carga patrimonial da Secretaria de Segurança e uma pasta preta , que continha documento pessoal ou seja um livro de sua autoria em fase de acabamento que se encontrava debaixo do banco. E que o recorrente ao tomar conhecimento do fato, por sua vez andou investigando pela redondeza, se alguém tinha visto o autor mais não obteve êxito , portanto, comuniquei o fato ao meu superior, como também fiz o registro de Ocorrência nº 048/2009-Plantão Central da Beira Mar. E que após dias, retornei ao local pela segunda vez no sentido de colher informação, mais não foi possível.
II- Diante dos fatos exposto; Quero salientar á Visa que, no momento que tomei conhecimento da ação delituosa, apesar de me encontrar só naquela ocasião, procurei manifestar-me, de todas as forma, sair indagando alguns populares que ora trafegava naquele local, como guardiã da sociedade e cumpridor das minhas atribuições , nunca me deparou com uma situação dessa natureza, até porque, se tratava de um instrumento de trabalho que estava sobre minha responsabilidade. E que no momento fiquei perplexo, e nunca passou pela o sentido em levar o veículo para fazer exame pericial. O que foi meu erro. Portanto, convém salientar que durante o convívio policial sempre tive zelo pelo o bem público e sempre honrei o meu dever, como prestador de serviço, junto à sociedade, a prova disso são as autoridades “delegadas”, como também os colegas “investigadores de policia”, na qual trabalhei e as delegacias que já passei.
III- Urge salientar que, o direito e o dever são muito entrelaçados por uma aliança de afinidade, onde cabe o homem desfrutar do seu custo, fazendo assim a sua prioridade de forma objetiva, de fato e de direito. Por esta dimensão de pensamento formatado de convicção, reitero-me a Vsia de tudo que fora arrolados nos autos do processo administrativo. E que no direito que me tange e na oportunidade que Vsia me concedeu de construir minha defesa. Rogo a esta comissão que no desencadear do fato delituoso, não fiquei no anonimato, procurei imediatamente acatar o direito e transparecer meu dever, respeitando acima de tudo a instituição e a quem a dirigem e também o próprio material subtraído. Pois seria muito desrespeitosa até mesmo inconivente se não fizesse os transmites legais, assim não estaria fazendo jus da minha verdadeira identidade como policial, pois desta forma, apesar que saberia que iria responder o processo administrativo, procurei justificar através do registro como consta nos autos , como também fiz o comunicando ao meu superior, portanto, como funcionário público e , como cidadão, de todas as forma fui muito responsável em levar a situação aos meus superiores “ Á sombra da consciência faz com que o homem semeia empatia e logo, colhe a dignidade”, È Tudo que posso me manifestar diante desta comissão competente e capaz, contudo, na expectativa de uma resposta favorável e confiado no coração generoso de Vsia. Que meus argumentos verdadeiros e autenticados pela razão nobre, seja hábil e leal. Porque na verdade sou apenas uma parcela do universo e cabe a eu respeitá-lo.
São Luis, 27 de Abril de 2010
Nestes termos
P. deferimento
Francisco de Paula Bezerra
As eficácias da lei às vezes naufragam no mar do tempo, sem contradizer o sentido da emoção, sem perceber o condena até a morte.
De Paula